Dando prosseguimento a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Prefeitura do Assú realiza nesta
quarta-feira (23) e quinta-feira (24), duas oficinas Comunitárias de Elaboração do PMSB.
Esta é a oportunidade para os representantes de
associações de moradores, entidades organizadas, representantes de bairros e a
população em geral se expressar sobre sua percepção da qualidade das estruturas
de saneamento básico que Assú oferece.
PROGRAMAÇÃO:
Quarta-feira 23/04
16h - Oficina
2ª Região – Local: Sindicato da Lavoura
Quinta-feira 24/04
16h - Oficina 4ª Região – Local: Centro
Educacional Pedro Amorim (CEPA), Frutilândia
Para criação
do PMSB o município do Assú foi dividido em quatro regiões:
1ª. Região de Linda Flor: composta
pelas comunidades que integram os PSF's de Panon II, Nova Esperança e Linda
Flor;
2ª. Região do Centro: composta pelos
bairros que integram os PSF's de Lagoa do Ferreiro, Bela Vista, Dom Elizeu e
São João e bairros atendidos pelo Centro Clínico;
3ª. Região do Palheiros II: composta
pelas comunidades que integram os PSF's de Morada Nova, Bela Vista Piató e
Riacho;
4ª. Região do Frutilândia: composta
pelos bairros que integram os PSF's de Vertentes, Frutilândia e Parati 2000
(João Paulo II).
O secretário adjunto de meio ambiente, Reci
Oliveira, destaca que é de fundamental importância à participação popular para
discutir juntamente com o município os principais problemas, as prioridades e
as metas de atendimento.
ENTENDA O PMSB
O PMSB é um instrumento de gestão obrigatório,
regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para
prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental: abastecimento de água
de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento
e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais.
No PMSB serão definidos, por exemplo, quais as
áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento
institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de
atendimento de saneamento a toda população, qual o custo de tarifa ideal para a
cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água,
dentre outros assuntos que serão discutidos junto à população.
A prefeitura contratou a empresa Start Pesquisa e
Consultoria Técnica Ltda., para operacionalizar o processo de elaboração do
plano, juntamente com uma comissão composta por técnicos do município e
representantes de diversos órgãos que farão o acompanhamento e fiscalização
desse processo, que conta ainda com apoio da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA).
SEACOM - PMA
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